Nos últimos meses, um tema tomou conta das redes sociais e preocupou milhares de brasileiros descendentes de italianos: a mudança na lei de cidadania italiana.
Em maio de 2025, o governo italiano aprovou uma nova regra que impacta diretamente quem busca o reconhecimento da cidadania por descendência, a famosa “cidadania jure sanguinis”.
Mas afinal, o que mudou?
O que diz a nova lei
Com o objetivo de reduzir fraudes e agilizar o sistema, a Itália passou a restringir o direito automático de cidadania apenas a filhos e netos de italianos nascidos no país.
Na prática, isso significa que quem é bisneto ou de gerações mais distantes perdeu o direito ao reconhecimento automático — pelo menos pela via administrativa.
Segundo o governo italiano, anteriormente mais de 60 milhões de pessoas ao redor do mundo poderiam solicitar a cidadania. Com a nova regra, esse número cai drasticamente.
O impacto no Brasil
O Brasil é um dos países mais afetados pela nova lei, já que possui a maior comunidade de descendentes de italianos fora da Itália, com estimativas que apontam mais de 30 milhões de pessoas com algum grau de ascendência.
Muitos brasileiros estavam com processos em andamento ou se preparando para dar entrada nos consulados ou diretamente na Itália. Agora, a realidade exige revisão de documentos, reavaliação do grau de parentesco e, em alguns casos, mudança de estratégia.
Ainda existe saída?
Sim. A principal alternativa para quem está fora das duas primeiras gerações (filho ou neto) é o processo judicial.
Essa via exige comprovação de vínculo real e contínuo com a Itália, análise documental minuciosa e, geralmente, é feita diretamente em território italiano, com acompanhamento de um advogado especialista.
Além disso, vale lembrar que quem já teve a cidadania reconhecida ou já está com o processo tramitando pode não ser afetado, dependendo do estágio do pedido.
O que você deve fazer agora
- Verifique em qual geração você está: é filho, neto, bisneto?
- Separe toda a documentação (certidões de nascimento, casamento e óbito).
- Busque orientação jurídica especializada para entender se o seu caso ainda se enquadra na nova lei ou se existe alternativa judicial.
- Evite seguir tutoriais genéricos da internet — a nova lei exige análise caso a caso.
Conte com quem entende do assunto
Na BCE Advogados, temos experiência e atualização constante sobre as legislações internacionais que envolvem cidadania italiana.
Se você foi afetado por essa nova regra, entre em contato com nossos especialistas e descubra o melhor caminho jurídico para o seu caso.
